Dois novos artigos publicados em periódicos jurídicos de destaque nacional.
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Tenho a satisfação de compartilhar a publicação de dois novos artigos científicos em periódicos de elevada qualificação acadêmica: um na Revista de Processo (RePro – Qualis A1) e outro na Revista dos Tribunais (Qualis A2).
O primeiro artigo examina a ampliação da autonomia privada individual do trabalhador diante da natureza e da função social do contrato de trabalho, analisando os limites estruturais dessa autonomia no Direito do Trabalho contemporâneo. O segundo aborda o ônus da prova da fiscalização na terceirização de serviços pela Administração Pública à luz do sistema de precedentes, com especial atenção à coerência e à estabilidade decisória.
Ambos os trabalhos foram desenvolvidos em coautoria com mestrandos e doutorandos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS, recentemente avaliado com conceito 7 pela CAPES, nota máxima atribuída aos programas de excelência.
A produção reflete o diálogo acadêmico e a pesquisa coletiva desenvolvida no âmbito do programa.
Você pode baixar os artigos nos links a seguir.
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