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A empresa deve incluir horas extras, sobreaviso e adicional noturno no cálculo das férias e do 13º salário?
A empresa que paga habitualmente horas extras, horas de sobreaviso e adicional noturno, tem a obrigação de pagar tais direitos no...


Mobilidade no Trabalho: O Essencial para Empresas e Profissionais de TI (Parte II)
Seguimos com nossa série sobre mobilidade no trabalho em TI! Esta é a Parte 2! No setor, mudanças no local de trabalho são comuns,...


Mobilidade no Trabalho: O que Empresas e Empregados de TI Devem Saber (parte I)
No setor de Tecnologia da Informação (TI), a mobilidade no trabalho é uma prática comum, especialmente em cargos estratégicos ou...


Horas de sobreaviso.O que você precisa saber!
Considera-se em sobreaviso o empregado que, à distância e submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou informatizados,...


O Direito do Trabalho acompanha a dinâmica das relações profissionais?
No atual cenário, é essencial contar com consultoria jurídica especializada para esclarecer dúvidas e proteger interesses de forma...
Contrato de trabalhador PJ, o que as partes perdem?
O trabalhador perde com o não pagamento dos direitos trabalhistas e de ter contribuição previdenciária menor, o que tornará mais baixo o...


Contrato PJ ou CLT realmente é uma opção das partes?
A origem desta questão é tributária e financeira, pois no contrato PJ a carga tributária para o trabalhador contratado é menor em...
Trabalho remoto por demanda tem direito a intervalo?
Sim, de acordo com o art. 62, III, da CLT, incluído em 2017, e, não, de acordo com o § 3º do art. 75-B da CLT, incluído em 2022. Nossa!...
Trabalho remoto não tem direito ao pagamento de horas extras?
De acordo com o art. 62, III, da CLT, alterado em 2022, apenas os empregados em regime de trabalho que prestam serviço por produção ou...


As relações de trabalho são dinâmicas e o Direito do Trabalho também.
Com mais de 25 anos de experiência em Direito do Trabalho, entendemos as dificuldades específicas do setor de TI, como questões...


Todo “gestor” na área da TI não tem direito ao pagamento de horas extras?
Hoje em dia está cheio de nomes de cargos como líder, coordenador, facilitador, além dos antigos supervisor, chefe, gerente, diretor....


Contratar trabalhadores por PJ é seguro?
Depende do modo que, na prática, ocorrer a prestação de trabalho. A CLT é impositiva, não é optativa. É empregado quem trabalhar com...


Parabenizamos todos os advogados pelo seu papel fundamental na manutenção da justiça e da cidadania.
🎓 Hoje, parabenizamos todos os advogados pelo seu papel fundamental na manutenção da justiça e da cidadania. Advogados são os pilares...


Especialista em Direto do Trabalho para trabalhadores e Pessoas Jurídicas do segmento de TI.
Nosso foco é o Direito do Trabalho para trabalhadores e PJs (Pessoas Jurídicas) do segmento de TI. 🧑⚖️ Com mais de 25 anos de...


Direito do Trabalho - II
Esta 2ª edição, atualizada e ampliada, trata dos fundamentos do direito do trabalho brasileiro, abordando a formação histórica, a...


Diferenciais da jurisdição trabalhista no âmbito coletivo
O presente ensaio visa a discutir a relação existente entre a natureza jurídica diferenciada do Direito do Trabalho no âmbito coletivo e...


A prescrição e o Direito do Trabalho
A prescrição é um tema clássico no Direito. Está relacionado com a passagem do tempo e seus efeitos nas relações jurídicas. Isso é...


Empresa institui licença paternidade de 6 meses no Brasil.
Correio do Povo. 20.01.2020.


Suspensão de contrato e redução de jornada são prorrogados até o final do ano
Programa Bom Rio Grande. RBS TV. 15.10.2020.


A baixa efetividade dos direitos e deveres trabalhistas
A baixa efetividade dos direitos e deveres trabalhistas estabelecidos pelas comunidades e organizações internacionais

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